O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 825 milhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
De acordo com o Ministério da Saúde, a primeira etapa do repasse será realizada após a apresentação dos planos de ação pelos gestores locais, com aplicação dos recursos prevista até o final de 2026.
Além disso, ainda neste ano, serão destinados R$ 400 milhões para a construção de pelo menos 60 unidades de atendimento. O ministério também firmou um acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no valor de R$ 300 milhões, para a realização da Pesquisa em Saúde do Rio Doce.
Esta pesquisa terá foco em exames epidemiológicos, toxicológicos e avaliação de risco à saúde humana devido à exposição a substâncias químicas nas áreas afetadas pelo desastre.
Detalhes do acordo
O montante a ser liberado faz parte do novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado. O acordo prevê o pagamento de R$ 12 bilhões pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton para ações de saúde e pesquisa nos territórios afetados.
Desse total, R$ 3,6 bilhões serão destinados pelo Ministério da Saúde para ampliar a infraestrutura dos serviços de saúde nas regiões atingidas, incluindo hospitais, policlínicas, laboratórios de saúde pública, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e unidades básicas de saúde (UBS).
O plano também inclui a qualificação profissional e o fortalecimento da gestão do SUS nos territórios impactados. Os R$ 8,4 bilhões restantes serão depositados em um fundo perpétuo, gerido pelo Fundo Rio Doce/BNDES, para garantir a manutenção e sustentabilidade das ações do SUS a médio e longo prazo nas cidades afetadas. Este fundo também financiará o monitoramento contínuo dos danos e impactos à saúde, além de medidas de intervenção e mitigação.
Os municípios incluídos no novo Acordo da Bacia do Rio Doce são:
Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
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