A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (16/06), a partir das 19h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
I – MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1153 de 09 de junho de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a alteração da denominação da Travessa da Quixaba I, localizada no Bairro Prisco Viana, para Travessa José Joaquim Xavier (Zezinho), no Município de Caetité-Bahia, e da outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1020 de 13 de junho de 2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências;
II– INDICAÇÕES
Indicação nº 144/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a realização de melhorias no CAPS do Município, incluindo reformas estruturais para tornar o ambiente mais acolhedor ou até mesmo a mudança do local;
Indicação nº 145/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a disponibilização de transporte público ou veículo exclusivo para garantir o acesso dos pacientes ao serviço do CAPS;
Indicação nº 147/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a criação de espaço exclusivo e acessível para pessoas com deficiência (PCDs) nos eventos públicos Municipais;
Indicação nº 148/2025 de autoria do Vereador Pedro Couto Costa, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado o nivelamento da Rua Ronaldo Ferreira de Souza no Bairro Alto do Observatório em Caetité;
Indicação nº 149/2025 de autoria do Vereador Pedro Couto Costa, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a pavimentação da Rua Radialista Normaly, no Bairro Prisco Viana;
Indicação nº 150/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a pavimentação da Rua Antônio Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município;
Indicação nº 151/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a pavimentação da Rua Edgar Nascimento Santana, localizada no Bairro São Vicente, neste Município;
Indicação nº 152/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Tocantins, Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-Bahia;
Indicação nº 153/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de pórticos nas entradas dos Distritos de Cadeiras e Brejinhos das Ametistas, Município de Caetité-Bahia;
Indicação nº 154/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de ponto de ônibus no Distrito de Caldeiras, Município de Caetité-Bahia;
Indicação nº 155/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando a Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia BA-156, nas imediações da chegada ao Distrito de Caldeiras, Município de Caetité-Bahia;
Indicação nº 156/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a abertura e implantação de dois portões no Mercado de Vestiário, neste Município.
III– MOÇÃO DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, ao Tenente Coronel José Roberto Suarez Sant’Anna, Comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Caetité, pela sua recente promoção ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar da Bahia;
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité
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